Description
A presente obra possui por escopo analisar a evolução das penas, desde a origem até os dias atuais. Ademais, serão apresentadas as finalidades da pena de acordo com renomados filósofos e estudiosos da pena. Outrossim, em consonância com as finalidades da pena, será analisado o atual sistema de aplicação da pena adotado pelo Código Penal e a Lei de Execução Penal, correlacionando-o com o Direito Penal Moderno, o qual busca, precipuamente, a proteção de bens jurídicos e ressocialização dos infratores, de modo a mitigar a pena privativa de liberdade.
Details
Publisher - Meta Brazil
Language - Portuguese
Perfect Bound
Contributors
By author
Camila Moreira
Published Date - 2024-11-29
ISBN - 9786583134417
Dimensions - 21 x 14 x 0.5 cm
Page Count - 96
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