Description
O presente trabalho tem por objetivo definir o enquadramento penal do “mentor” do delito, ou seja, aquele indivíduo que planeja o crime a ser executado por outros sujeitos. Tal definição conceitual visa disponibilizar, ao intérprete do caso concreto, condições para que se possa realizar o correto enquadramento da conduta do “arquiteto” do delito, bem como atribuir-lhe a quantidade de pena adequada à sua importância no fato criminoso. Para isso, será feita minuciosa busca técnico-científica, a fim de definir a correta classificação jurídica do “mentor”, dentre tantas teorias existentes acerca do conceito de Autor do delito, uma vez que o tema, atualmente, revela-se de difícil solução quando surge a necessidade de tratar sobre a específica figura deste “personagem” do crime.
Details
Publisher - Meta Brazil
Language - Portuguese
Perfect Bound
Contributors
By author
Bruno Archilla
Published Date - 2024-12-16
ISBN - 9786583134608
Dimensions - 21 x 14 x 0.3 cm
Page Count - 60
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