Description
Este livro apresenta um panorama completo sobre a usucapião no Brasil, explorando os caminhos para a aquisição da propriedade por meio da posse prolongada. O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto da usucapião no Brasil, abordando seus aspectos históricos, conceituais, requisitos, espécies e efeitos. A usucapião, como meio de aquisição originária da propriedade pela posse prolongada, desempenha papel fundamental na regularização fundiária e na garantia da função social da propriedade. A usucapião, com suas diversas espécies, configura-se como importante instrumento de regularização fundiária, promovendo a justiça social e o acesso à propriedade. O estudo aprofundado de seus requisitos e peculiaridades é essencial para a correta aplicação do instituto.
Details
Publisher - Meta Brazil
Language - Portuguese
Perfect Bound
Contributors
By author
Gustavo Henrique
Published Date - 2025-01-27
ISBN - 9786583134806
Dimensions - 21 x 14 x 0.4 cm
Page Count - 63
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