Binding: Perfect Bound
Price:
Sale price£8.11

Description

Este livro apresenta um panorama completo sobre a usucapião no Brasil, explorando os caminhos para a aquisição da propriedade por meio da posse prolongada. O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto da usucapião no Brasil, abordando seus aspectos históricos, conceituais, requisitos, espécies e efeitos. A usucapião, como meio de aquisição originária da propriedade pela posse prolongada, desempenha papel fundamental na regularização fundiária e na garantia da função social da propriedade. A usucapião, com suas diversas espécies, configura-se como importante instrumento de regularização fundiária, promovendo a justiça social e o acesso à propriedade. O estudo aprofundado de seus requisitos e peculiaridades é essencial para a correta aplicação do instituto.

Details

Publisher - Meta Brazil

Language - Portuguese

Perfect Bound

Contributors

By author

Gustavo Henrique


Published Date - 2025-01-27

ISBN - 9786583134806

Dimensions - 21 x 14 x 0.4 cm

Page Count - 63

Payment & Security

American Express Apple Pay Bancontact Diners Club Discover iDEAL Maestro Mastercard Shop Pay Union Pay Visa

Your payment information is processed securely. We do not store credit card details nor have access to your credit card information.

You may also like

Recently viewed