Description
O gestor público, em sua atuação na área de “Licitações e Contratos”, está suscetível aos rigores de diversas legislações. Uma vasta gama de leis, decretos, resoluções, instruções normativas, dentre outras normas e regulamentos, complementam esse tema. Além disso, as interpretações das normas estão presentes, assim como em todos os ramos do Direito. Isso é possível de se perceber até mesmo em acórdãos do Egrégio Tribunal de Contas da União. A Corte de Contas contribui, disponibilizando, regularmente, as mais recentes interpretações por meio dos seus Informativos de Licitações e Contratos. Entretanto, devido à grande quantidade de matérias e de assuntos, a memória do gestor, por vezes, pode se perder na letra da lei e nos infindáveis números e datas. Nesse contexto, surge a ideia deste Livro, o qual busca organizar, por assunto, os Informativos de Licitações e Contratos daquele Tribunal de Contas, sendo que, neste VOLUME 3, foram organizados mais cem Informativos, atingindo o número 250 daquela Corte, com o objetivo de auxiliar o gestor em seu trabalho diário.
Details
Publisher - Meta Brazil
Language - Portuguese
Perfect Bound
Contributors
By author
Alexandre Werneck
Published Date - 2025-01-05
ISBN - 9786501291352
Dimensions - 20.3 x 20.3 x 2.5 cm
Page Count - 438
Payment & Security
Your payment information is processed securely. We do not store credit card details nor have access to your credit card information.