Inovações E Perspectivas Jurídicas

Título: INOVAÇÕES E PERSPECTIVAS JURÍDICAS Organizador: Dr. Rafael Câmara Norat Autores: Ana Paula Gouveia Leite Fernandes; Caio Fernando Piasson; Débora de Sousa Almeida; Diogo Bruno Siqueira de Andrade; Edinaldo Inocêncio Ferreira Junior; Eduardo Arival Lindoso; José Guedes dos Santos Neto; Lucelaine dos Santos Weiss Wandscheer; Luciana Sousa Ribeiro; Lygia Copi; Ricardo Nascimento Fernandes; Thaís Lunardon Toledo. Sumário: 01 – A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E A EXCEPCIONALIDADE DAS REVISÕES CONTRATUAIS: QUAIS OS LIMITES DO PODER JUDICIÁRIO A PARTIR DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA? Lygia Copi; Thaís Lunardon Toledo 02 – A Influência da Legislação Ambiental na Proteção dos Rios Amazônicos no Estado do Amazonas: Desafios e Perspectivas Diogo Bruno Siqueira de Andrade; Edinaldo Inocêncio Ferreira Junior; José Guedes dos Santos Neto; Eduardo Arival Lindoso 03 – A PESQUISA CIENTÍFICA COMO FERRAMENTA DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL Diogo Bruno Siqueira de Andrade; Edinaldo Inocêncio Ferreira Junior; José Guedes dos Santos Neto; Eduardo Arival Lindoso 04 – A Vacinação Como Direito Humano: O Papel do Direito Internacional na Promoção da Equidade no Acesso às Vacinas Diogo Bruno Siqueira de Andrade; Edinaldo Inocêncio Ferreira Junior; José Guedes dos Santos Neto; Eduardo Arival Lindoso 05 – A VOZ NO SILÊNCIO: UMA LIÇÃO DA CONSTITUIÇÃO MOÇAMBICANA SOBRE SABER OUVIR NO DIREITO CONSTITUCIONAL Débora de Sousa Almeida 06 – ANCESTRALIDADE, CIÊNCIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: O RECONHECIMENTO DO RIO AMAZÔNICO KOMI MEMEM COMO SUJEITO DE DIREITOS EM ÂMBITO MUNICIPAL NO BRASIL Débora de Sousa Almeida 07 – DESAFIOS E CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA: DIREITOS HUMANOS, PAZ, JUSTIÇA E OS OBJETIVOS DA AGENDA 2030 Diogo Bruno Siqueira de Andrade; Edinaldo Inocêncio Ferreira Junior; José Guedes dos Santos Neto; Eduardo Arival Lindoso 08 – DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A GOVERNANÇA E INOVAÇÃO NA GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS DA AMAZÔNIA Diogo Bruno Siqueira de Andrade; Edinaldo Inocêncio Ferreira Junior; José Guedes dos Santos Neto; Eduardo Arival Lindoso 09 – DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM CONTEXTOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Diogo Bruno Siqueira de Andrade; Edinaldo Inocêncio Ferreira Junior; José Guedes dos Santos Neto; Eduardo Arival Lindoso 10 – DIREITO AMBIENTAL E GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS: CAMINHOS PARA A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL Diogo Bruno Siqueira de Andrade; Edinaldo Inocêncio Ferreira Junior; José Guedes dos Santos Neto; Eduardo Arival Lindoso 11 – LEI ANTIMANICOMIAL DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE Caio Fernando Piasson; Lucelaine dos Santos Weiss Wandscheer 12 – MEDIAÇÃO PRIVADA – CONCEITO, TÉCNICAS, MODELOS E ASPECTOS RELEVANTES DA LEI 13.140 de 2015 – MARCO LEGAL DA MEDIAÇÃO Luciana Sousa Ribeiro 13 – REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE NOMEADO SUBJUDICE Ricardo Nascimento Fernandes; Ana Paula Gouveia Leite Fernandes 14 – RESPONSABILIDADE JURÍDICA EM CASOS DE EFEITOS ADVERSOS PÓS-VACINAÇÃO: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS Diogo Bruno Siqueira de Andrade; Edinaldo Inocêncio Ferreira Junior; José Guedes dos Santos Neto; Eduardo Arival Lindoso 15 – TRANSFORMAÇÃO DA EDUCAÇÃO: INOVAÇÃO, DIREITOS HUMANOS E TECNOLOGIA PARA UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E SUSTENTÁVEL Diogo Bruno Siqueira de Andrade; Edinaldo Inocêncio Ferreira Junior; José Guedes dos Santos Neto; Eduardo Arival Lindoso 16 – VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA AMAZÔNIA: O PAPEL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA PROMOÇÃO DA JUSTIÇA E DA EQUIDADE SOCIAL Diogo Bruno Siqueira de Andrade; Edinaldo Inocêncio Ferreira Junior; José Guedes dos Santos Neto; Eduardo Arival Lindoso Características: Editora Norat 1ª edição Publicação: 21 de novembro de 2024 Categoria: Jurídico Área: Direito Formato: Brochura, 16×23 454 páginas ISBN do livro físico 978-65-86183-70-2 ISBN do livro digital 978-65-86183-71-9 Formatos disponíveis: Físico e Digital

Publisher - Clube de Autores

Language - Portuguese

Perfect Bound

Contributors

By author

Rafael Câmara

Published Date - 2024-11-21

ISBN - 9786586183702

Dimensions - 23.4 x 15.6 x 2.6 cm

Page Count - 454