{"product_id":"direitos-autorais-e-a-obra-que-nasce-no-contrato-de-trabalho","title":"Direitos Autorais E A Obra Que Nasce No Contrato De Trabalho","description":"O presente trabalho de caráter monográfico seguiu o método indutivo, que parte do direito autoral e aspectos legais,  para ao final examinar os aspectos da criação intelectual resultante da relação de trabalho. Foi desenvolvido um trabalho  de pesquisa de documentação indireta, fundamentando-se na doutrina, na legislação e na jurisprudência nacional.  O conceito, a natureza jurídica, os princípios e as características dos direitos autorais são explicados, no primeiro capítulo. Assim, o presente trabalho, mostra-se desde o surgimento do direito autoral com fundamento na importância da atividade criativa humana até os dias atuais. Analisar o conceito, a natureza jurídica e os princípios e as características dos direitos autorais é fundamental, para compreender o universo peculiar do assunto em discussão que é a obra que nasce no contrato de trabalho. Posteriormente, no segundo capítulo, a lei de direitos autorais é discutida e dispõem-se algumas alterações  relativas ao texto da lei anterior. A lei de direitos autorais e outras leis existentes corroboram na proteção dos direitos  morais e patrimoniais do autor, dando-lhe maior liberdade para criar, recriar e a segurança necessária para proteção da  integridade da sua obra.","brand":"Clube de Autores","offers":[{"title":"Perfect Bound","offer_id":50337009729840,"sku":"9786586534566","price":18.67,"currency_code":"GBP","in_stock":true}],"url":"https:\/\/www.thegreatbritishbookshop.co.uk\/products\/direitos-autorais-e-a-obra-que-nasce-no-contrato-de-trabalho","provider":"The Great British Bookshop","version":"1.0","type":"link"}